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Você sabia que o Estatuto da Terra está relacionado com o desenvolvimento social e econômico do país?

O Estatuto da Terra constituiu como a primeira proposta de reforma agrária no país, possuindo as seguintes metas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. A data é importante pois celebra o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha (TRE, 2022).

O Estatuto da Terra também regula as práticas rurais no país e que auxiliam na promoção do agronegócio nacional. Nas medidas estão: os tipos e tamanhos de propriedades rurais, as formas do trabalho no campo e ações de proteção à economia rural. Dentre elas, podemos citar as medidas de assistência ao campo, tais quais: assistência e proteção à economia rural, assistência técnica, produção e distribuição de mudas e sementes, criação, venda e distribuição de reprodutores e uso de inseminação artificial, mecanização agrícola, o cooperativismo, comercialização, crédito e seguro rural, além de introduzir um plano de reforma agrária pautada na consagração de propriedades familiares e na sua função social. Além disso, a proposta também contempla a melhor distribuição de terra, buscando atender os princípios de justiça social e aumento da produtividade (Fundação 1º de Maio).

Você sabia? 

As relações fundiárias e a ocupação e utilização das terras são determinadas pelo Estatuto da Terra. Aqui no Brasil o Estatuto tem como intuito adequar a estrutura agrária brasileira às necessidades do desenvolvimento econômico e social.

Como vimos, o Estatuto da Terra visa tornar a distribuição de terra mais organizada e de modo a assegurar o respeito à igualdade social e o progresso da agricultura no Brasil.

Nós da Massari estamos pautados na melhora da sua produtividade, assim como o Estatuto da Terra acredita. Assim poderemos ter uma agricultura mais justa, mais sustentável e econômica. 

REFERÊNCIAS  Fundação 1º de Maio – Disponível em: https://www.fundacao1demaio.org.br/fique-por-dentro/1001/a-import%C3%A2ncia-e-o-papel-do-estatuto-da-terra
TER – Tribunal Regional Eleitoral. 30 de novembro: Dia do Estatuto da Terra 2022. Disponível em: https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Novembro/30-de-novembro-dia-do-estatuto-da-terra#:~:text=Hoje%2C%2030%20de%20novembro%2C%20%C3%A9,durante%20o%20Governo%20Jo%C3%A3o%20Goulart.

Texto elaborado por: Vanessa Lopes
Engenheira Agrônoma e Mestre em Agricultura Tropical e Subtropical
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